CONSIDERAÇÕES GERAIS
A GUEDA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL LTDA., inscrita sob a marca BJJPROTECH, disponibiliza o ERP BJJPROTECH, sistema destinado à gestão operacional, comercial, financeira e administrativa de academias, equipes, associações esportivas e demais organizações vinculadas ao Jiu-Jitsu e modalidades correlatas.
O ERP BJJPROTECH é acessado através do endereço eletrônico https://erp.bjjprotech.com e disponibiliza ferramentas para gerenciamento de alunos, matrículas, planos, cobranças, pagamentos, eventos, graduações, relatórios, comunicação e demais funcionalidades relacionadas à administração esportiva.
Ao utilizar o ERP BJJPROTECH, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
Para utilizar os serviços disponibilizados pelo ERP BJJPROTECH, o usuário deverá possuir capacidade civil para contratar ou estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal.
COMO UTILIZAR A PLATAFORMA
O acesso ao ERP BJJPROTECH será realizado mediante cadastro prévio efetuado pelo administrador da organização contratante ou por usuário autorizado.
Cada usuário terá credenciais individuais de acesso, sendo responsável pela guarda e sigilo de sua senha.
O usuário compromete-se a utilizar o sistema exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas à gestão da organização contratante, observando as regras previstas nestes Termos de Uso.
PAGAMENTO
A utilização do ERP BJJPROTECH está condicionada à contratação de plano vigente e ao pagamento das respectivas mensalidades ou anuidades.
INADIMPLEMENTO
O não pagamento dos valores contratados poderá resultar na suspensão parcial ou total do acesso à plataforma, observados os prazos e procedimentos internos da BJJPROTECH.
Os valores pagos poderão ser reembolsados apenas nas hipóteses previstas na legislação aplicável ou nas condições comerciais expressamente divulgadas pela BJJPROTECH.
PERDA DE SENHA
O usuário é responsável por conservar sua senha de acesso ao ERP BJJPROTECH em sigilo.
Caso perca sua senha, o usuário deve criar uma nova senha através do passo-a-passo descrito no seguinte endereço eletrônico: https://erp.bjjprotech.com/professor/esqueci-senha ou entrar em contato com a BJJPROTECH através dos canais disponibilizados abaixo.
MODIFICAÇÃO DA SENHA
A senha pode ser modificada sempre que o usuário quiser, devendo a modificação ser realizada no seguinte endereço eletrônico: https://erp.bjjprotech.com/professor/esqueci-senha.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
São responsabilidades do usuário:
Disponibilizar informações cadastrais verdadeiras e mantê-las atualizadas.
Pagar as mensalidades em dia.
VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS
Os serviços prestados pela BJJPROTECH estarão em vigência enquanto os pagamentos das assinaturas estiverem em dia.
RESPONSABILIDADES DA BJJPROTECH
A BJJPROTECH será responsável por prestar os serviços indicados nestes Termos e Condições de Uso, utilizando da melhor forma os seus recursos humanos e técnicos no interesse do usuário.
A BJJPROTECH não se responsabiliza por danos causados por falhas de segurança, invasões por programas externos (“crackers” ou “vírus”), falhas de energia elétrica e/ou outros problemas similares que possam afetar servidores ou rede da BJJPROTECH.
Assume-se, para efeito deste contrato, a existência de um consenso mundial acerca de não haver software ou plataforma totalmente isento de falhas e erros, à luz de tal consenso, na hipótese da ocorrência de qualquer inconsistência na prestação de serviços.
PROTEÇÃO DE DADOS
A BJJPROTECH por si, seus técnicos, empregados e pressupostos assumem o compromisso irrevogável e irretratável de preservar, por prazo indeterminado, sigilo absoluto sobre todos os dados decorrentes dos serviços contratados neste Termos e Condições de Uso, que venham a ter acesso ou conhecimento, não podendo, sob qualquer pretexto, omissão, culpa ou dolo, revelar, reproduzir ou deles dar conhecimento a estranhos desta contratação, e seu objeto, salvo se houver consentimento expresso das partes.
Cabe destacar que em razão dos serviços objeto do contrato, a BJJPROTECH ocupa a posição de operadora, nos termos do art. 5º, VII, da lei 13.709/18. Por tais razões, a BJJPROTECH se compromete a prestar os serviços contratados, como também utilizar os dados pessoais fornecidos, única e exclusivamente para o desenvolvimento das necessidades do escopo dos serviços a serem prestados.
A BJJPROTECH promove cursos e adota medidas frequentes com seus colaboradores a fim de mitigar riscos de segurança, ainda assim, fica ciente o USUÁRIO que nem o melhor profissional com a mais avançada tecnologia consegue garantir que eventuais incidentes de segurança possam ocorrer.
A BJJPROTECH compromete-se a informar o USUÁRIO em prazo razoável na eventualidade de ocorrência de incidente de segurança da informação com os dados pessoais tratados, bem como já informar as medidas técnicas tomadas com o objetivo de mitigar os danos.
Fica ciente a BJJPROTECH da sua responsabilidade de informar às autoridades competentes, se assim entender adequado, diante das circunstâncias relatadas por eventual incidente de segurança da informação.
Reconhece e concorda o USUÁRIO da possibilidade de subcontratação para execução dos serviços pela BJJPROTECH.
Fica estabelecido que o subcontratado pela BJJPROTECH se sujeitará aos mesmos requisitos de segurança em relação aos serviços ora prestados, responsabilizando-se a integralmente pelos serviços prestados pelo subcontratado.
APROVAÇÃO DA COMPRA
Sempre que for adquirida uma nova assinatura da BJJPROTECH, o usuário receberá um e-mail com a aprovação da compra.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda a propriedade intelectual aplicada à plataforma da BJJPROTECH é de titularidade exclusiva da BJJPROTECH ou para esta licenciada, cabendo ao usuário a sua utilização para os fins específicos da assinatura escolhida pelo usuário, não estando autorizado o uso dos vídeos para outras finalidades além daquelas previstas no presente Termos e Condições de Uso.
EMISSÃO DA NOTA FISCAL
A nota fiscal será emitida e encaminhada para o usuário após a confirmação do pagamento, no prazo máximo de [7] dias.
CANAIS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Os usuários poderão entrar em contato com a BJJPROTECH para dúvidas, reclamações e sugestões através dos seguintes canais:
E-mail: contato@bjjprotech.com
Instagram: https://www.instagram.com/bjjprotech/
Whatsapp: +55 11 95813-9061
Telegram: https://t.me/bjjprotech